O que é esse tal de CPF?

Você vai morar no Brasil e está louco para saber o que é e como conseguir esse documento indispensável para morar no Brasil? Veja aqui.

Se você for morar e trabalhar no Brasil, o que já é o caso de muitos Argentinos, você não precisará se preocupar tanto com a burocracia para conseguir um visto e terá a metade do caminho andado nessa selva de papéis e documentos, graças aos vários acordos de circulação celebrados por ambos os países através do MERCOSUL.

No entanto, isso é só meio caminho andado, falta a outra metade, chata, confusa, e em português protocolar. Sim, ainda falta saber o que significa esse tal de CPF, que é obrigatório para todos os brasileiros e também para os estrangeiros residentes no país.

Cadastro de Pessoa Física

O CPF é o “Cadastro de Pessoa Física”, um número que representa o seu cadastro na Receita Federal do Brasil (a AFIP brasileira) e que armazena e disponibiliza as suas informações como contribuinte. Ou seja, serve para identificá-lo para fins de controle tributário. Mas seu uso não se restringe a isso.

Sem ele, por exemplo, você não pode obter uma carteira de trabalho para poder trabalhar registrado. Também não poderá abrir conta bancária, efetuar transações financeiras, requerer benefícios do INSS (aposentadoria, pensões etc) ou participar em transações imobiliárias.

“Quer o CPF na Nota?”

Ter o CPF também tem suas vantagens, tanto para o seu bolso quanto para o do país. É muito comum quando você está fazendo compras em alguns estados do Brasil, seja num supermercado ou numa loja qualquer, que os caixas perguntem: “Você quer o CPF na nota?”.

Essa tal “nota” na verdade é a “nota fiscal” (factura na Argentina). Os comércios e serviços devem emitir essa nota sobre qualquer produto comprado e dentro do preço do produto deve estar o valor do ISMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos).

Ao pedir o seu CPF na nota você está se certificando de que uma parte do valor que você pagou pelo produto (a parte relativa ao imposto) realmente vai para o estado, ou seja, que o comerciante está realmente pagando esse imposto e cobrando devidamente pelo produto.

Em troca o estado devolve parte dos seus próprios impostos. Isso mesmo, ele restitui uma porcentagem dos impostos que você mesmo pagou. Um bom incentivo na minha opinião!

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A Melhor Identificação

Acredita-se inclusive que o CPF é um sistema de identificação melhor que o próprio RG (documento brasileiro de identidade), porque enquanto o número do seu RG pode ser duplicado em outros estados do Brasil, o CPF é único. Não há outro número igual.

É por isso que todo mundo deve ter, até mesmo um recém-nascido pode ter o dele.

E se morei no Brasil e voltei para a Argentina?

Você deverá ter o seu CPF se possuir no Brasil bens sujeitos a registro público, mesmo morando no seu país de origem, como por exemplo: